Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade destina-se a regular e a garantir a proteção das informações pessoais dos Usuários, coletadas por meio da CPB loja virtual através do site www.cpb.com.br, referentes aos serviços oferecidos pela empresa Casa Publicadora Brasileira, sediada na Rodovia SP – 127, Km 106, s/n, Bairro Guardinhas, Tatuí, São Paulo, Brasil, CEP 18270-970, aqui designada CPB.
A utilização do site e demais serviços fornecidos pela CPB implica na compreensão, consentimento e aceitação da presente Política, inclusive no que se refere ao tratamento de dados pessoais, previsto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Entende-se como Usuários, toda e qualquer pessoa física que fizer uso dos serviços disponibilizados pelo site www.cpb.com.br.
Este documento pode ser atualizado a qualquer momento. Por isso, recomenda-se que os Usuários chequem o site periodicamente para verificar possíveis mudanças.
Para dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail sac@cpb.com.br ou 0800-979 0606.
1. Do Tratamento dos Dados Pessoais
Para viabilização dos serviços disponibilizados por meio de sua loja virtual através do site www.cpb.com.br, a CPB realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitada a boa fé e os princípios norteadores da referida legislação.
Entende-se por tratamento de dados pessoais toda operação que envolva a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Ao acessar a CPB loja virtual, algumas informações pessoais dos Usuários podem ser coletadas quando estes:
- se cadastram na CPB loja virtual;
- interagem com as diversas ferramentas existentes na CPB loja virtual, fornecendo informações voluntariamente;
- quando efetuam o pagamento de seu pedido; e
- ao entrarem em contato com a CPB loja virtual pelo canal "Atendimento".
2. Dos Serviços
Ao utilizar os serviços da CPB loja virtual, os Usuários poderão fornecer suas informações pessoais para as seguintes finalidades:
a) Cadastro
No ato do cadastro, algumas dessas informações pessoais podem ser solicitadas, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.
b) Contato
Para personalizar o contato com os Usuários e atender as solicitações de produtos e serviços, a CPB loja virtual poderá solicitar dados gerais, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.
3. Da Veracidade das Informações dos Usuários
Os Usuários assumem plena responsabilidade pelo conteúdo de suas informações e/ou dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro junto a CPB loja virtual, garantindo, portanto, a sua veracidade e exatidão.
4. Da Responsabilidade pelo Conteúdo Postado
É de total responsabilidade de cada Usuário o conteúdo postado referente aos seus comentários e declarações, ao utilizar os serviços da CPB.
A CPB não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários declarados por seus Usuários. Entretanto, se necessário for, a CPB se reserva o direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
5. Do Uso das Informações Pessoais Coletadas
As informações pessoais dos Usuários são coletadas pela CPB loja virtual e armazenadas em sua base de dados; seu uso estará restrito às condições estabelecidas na presente Política de Privacidade.
- realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos pelos Usuários;
- entrar em contato com seus Usuários e atender suas solicitações;
- realizar enquetes e pesquisas, resolver problemas e/ou ocorrências, aperfeiçoar os serviços prestados;
- enviar newsletters, convites bem como comunicar aos Usuários sobre eventos, promoções e ofertas da CPB;
- manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato;
- obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos Usuários, bem como para melhoria contínua do serviço.
6. Dos Serviços de Parceiros
Durante o acesso à CPB loja virtual, podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros e/ou empresas da CPB, como por exemplo, alguns recursos de publicidade do Google Analytics.
Caso os usuários tenham interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverão acessar o link www.google.com/settings/ads.
7. Da Transferência das Informações
A CPB loja virtual não divulgará as informações pessoais dos Usuários a terceiros não autorizados, salvo para cumprir ordem judicial, independentemente de prévio aviso ou notificação aos Usuários.
8. Da Responsabilidade e Segurança das Informações Pessoais
A CPB loja virtual se responsabiliza pelo armazenamento e pela utilização das informações pessoais de seus Usuários e dispõe de padrões rígidos de segurança e confidencialidade, a fim de assegurá-las.
9. Dos Cookies
A CPB loja virtual também recebe e armazena automaticamente, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies. De todo modo, o Usuário pode descartar os cookies de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar o browser de Internet para rejeitá-los.
10. Dos Procedimentos para Alteração das Informações Pessoais
Os Usuários podem, a qualquer tempo, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação na CPB loja virtual.
11. Do Sigilo da Senha de Usuário
É de total responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha pessoal e de seu login de acesso. Recomenda-se que o Usuário não utilize senhas de fácil identificação como datas específicas ou sequências numéricas.
12. Da Validade
Esta Política de Privacidade aplica-se à CPB loja virtual, bem como aos serviços disponibilizados por meio de aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais da CPB, não valendo para os sites indicados por meio de links.
13. Da Legislação Aplicável e Jurisdição
A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma da língua portuguesa, sendo que qualquer dúvida ou controvérsia que dela surgir, será submetida ao Foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Brasil.
14. Das Dúvidas e Informações
Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações, a CPB loja virtual poderá ser contatada pelo e-mail sac@cpb.com.br ou telefone 0800-979-0606.
15. Em Acordo
Os Usuários declaram estar cientes e de acordo com a presente Política de Privacidade para utilização dos serviços e produtos digitais disponibilizados pela CPB por meio da CPB loja virtual ou por aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais.
Atualizado em 02 de outubro de 2020.
