Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade destina-se a regular e a garantir a proteção das informações pessoais dos Usuários, coletadas por meio da CPB loja virtual através do site www.cpb.com.br, referentes aos serviços oferecidos pela empresa Casa Publicadora Brasileira, sediada na Rodovia SP – 127, Km 106, s/n, Bairro Guardinhas, Tatuí, São Paulo, Brasil, CEP 18270-970, aqui designada CPB.

A utilização do site e demais serviços fornecidos pela CPB implica na compreensão, consentimento e aceitação da presente Política, inclusive no que se refere ao tratamento de dados pessoais, previsto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Este documento pode ser atualizado a qualquer momento. Para dúvidas ou sugestões, entre em contato pelo e-mail sac@cpb.com.br ou 0800-979 0606.

1. Do Tratamento dos Dados Pessoais

Para viabilização dos serviços, a CPB realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD, respeitada a boa fé e os princípios norteadores da referida legislação.

São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os Usuários, quando estes:

• se cadastram na CPB loja virtual;
• interagem com as diversas ferramentas existentes na CPB loja virtual, fornecendo informações voluntariamente;
• efetuam o pagamento de seu pedido; e
• entram em contato com a CPB loja virtual pelo canal “Atendimento”.

2. Dos Serviços

Cadastro: No ato do cadastro, algumas informações pessoais podem ser solicitadas, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.

Contato: Para personalizar o contato com os Usuários e atender as solicitações de produtos e serviços, a CPB loja virtual poderá solicitar dados gerais, como: nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, endereço, telefone residencial, comercial e celular, e-mail.

3. Da Veracidade das Informações dos Usuários

Os Usuários assumem plena responsabilidade pelo conteúdo de suas informações e/ou dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, garantindo, portanto, a sua veracidade e exatidão, comprometendo-se a mantê-las sempre atualizadas.

4. Da Responsabilidade pelo Conteúdo Postado

É de total responsabilidade de cada Usuário o conteúdo postado referente aos seus comentários e declarações. A CPB se reserva o direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, e até mesmo bloquear acesso, a seu exclusivo critério, na hipótese de comentários e/ou declarações que de alguma forma:

• tenham a finalidade de alterar, danificar, sobrecarregar, desativar ou prejudicar o funcionamento dos serviços;
• efetuem a tentativa de obter acesso indevido aos serviços ou informações nele contidas;
• veiculem conteúdo impróprio, obsceno, discriminatório, difamatório, fraudulento, violento, ameaçador ou que viole a lei;
• veiculem conteúdo protegido pela legislação dos direitos autorais sem a devida autorização legal;
• transfiram conteúdo que contenha vírus ou quaisquer outros programas que venham a danificar a operação do computador ou a propriedade de terceiros;
• armazenem ou contenham informações sobre terceiros, sem a devida autorização.

5. Do Uso das Informações Pessoais Coletadas

A CPB loja virtual usa as informações pessoais para as seguintes finalidades, dentre outras:

• realizar a entrega e a cobrança dos produtos e serviços adquiridos pelos Usuários;
• entrar em contato com seus Usuários e atender suas solicitações;
• realizar enquetes e pesquisas, resolver problemas e/ou ocorrências, aperfeiçoar os serviços prestados;
• enviar newsletters, convites e comunicar aos Usuários sobre eventos, promoções e ofertas da CPB;
• manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato;
• obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos Usuários e melhoria contínua do serviço;
• constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo.

6. Acesso Interno

Os funcionários da CPB, especialmente aqueles ligados à funcionalidade da CPB loja virtual, podem acessar as informações pessoais dos Usuários, no limite de seu exercício profissional. As informações coletadas poderão ser utilizadas por entidades relacionadas e/ou instituições parceiras da CPB.

7. Dos Serviços de Parceiros

Durante o acesso à CPB loja virtual, podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros, como por exemplo, alguns recursos de publicidade do Google Analytics.

A CPB loja virtual é contratante dos serviços de links patrocinados (AdWords e DoubleClick) fornecidos pelo Google, inclusive sob as modalidades de remarketing e de categorias de interesse. Caso os usuários tenham interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverão acessar o link www.google.com/settings/ads.

8. Da Transferência das Informações

A CPB loja virtual não divulgará as informações pessoais dos Usuários a terceiros não autorizados, salvo para cumprir ordem judicial, independentemente de prévio aviso ou notificação aos Usuários.

9. Da Responsabilidade e Segurança das Informações Pessoais

A CPB loja virtual se responsabiliza pelo armazenamento e pela utilização das informações pessoais de seus Usuários e dispõe de padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

10. Dos Cookies

A CPB loja virtual recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies. O Usuário pode descartar os cookies de seu computador quando desejar ou configurar o browser de Internet para rejeitá-los.

11. Dos Procedimentos para Alteração das Informações Pessoais

Os Usuários podem, a qualquer tempo, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados, bastando acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação na CPB loja virtual.

12. Do Sigilo da Senha de Usuário

É de total responsabilidade do Usuário a guarda de sua senha pessoal e de seu login de acesso. Recomenda-se que o Usuário não utilize senhas de fácil identificação como datas específicas ou sequências numéricas. Na hipótese do Usuário suspeitar que sua senha foi reconhecida por terceiros, ele deverá providenciar, de forma imediata, a sua alteração no site www.cpb.com.br.

13. Da Validade

Esta Política de Privacidade aplica-se à CPB loja virtual, bem como aos serviços disponibilizados por meio de aplicativos de mensagens e demais ferramentas digitais da CPB, não valendo para os sites indicados por meio de links.

14. Da Legislação Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer dúvida ou controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, Brasil.

15. Das Dúvidas e Informações

Para esclarecimento de dúvidas ou solicitação de informações, a CPB loja virtual poderá ser contatada pelo e-mail sac@cpb.com.br ou telefone 0800-979-0606.

16. Em Acordo

Os Usuários declaram estar cientes e de acordo com a presente Política de Privacidade para utilização dos serviços e produtos digitais disponibilizados pela CPB.

Atualizado em 02 de outubro de 2020.